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Embora parea ou soe de forma estranha, bem verdade que no se necessita da anuncia ou da boa vontade de ambos para que o divrcio seja decretado.



O divrcio unilateral permite que um faa o divrcio sem o consentimento do outro, isso tudo dentro da lei, pois, desde que a Emenda Constitucional n. 66 foi promulgada, o divrcio passou a ser considerado um direito potestativo.


E o que isso quer dizer?


Quer dizer que esse direito pode ser reconhecido com a declarao de vontade de apenas uma das partes, ou seja, mesmo que outra parte no queira assinar a papelada do divrcio ou mesmo naqueles casos que a pessoa desaparece no mundo, ainda sim o divrcio ser decretado e averbado na certido de casamento, passando seu status para o de divorciado.


Para que isso acontea de forma rpida, preciso que o pedido de decretao do divrcio seja feito na forma de tutela de urgncia ou de evidncia (a ser analisado conforme o caso) para o Juzo aprecie antes de qualquer coisa outra providncia no processo.


Assim, procure sempre um advogado de confiana para no ter erro na hora de se divorciar.



At a prxima.


Eduardo Fernandes Serafim |

Advogado e Scio da Fernandes Serafim Advocacia.

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