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No uma situao incomum escutar em rodas de amigos, at, s vezes, em tom jocoso que o pai do fulano foi comprar cigarro e nunca mais voltou.


Anos atrs chegou a ser tema de novela, em que um pescador, depois de sumir por mais de 10 anos no mar, misteriosamente reapareceu na vida da famlia depois dela ganhar uma bolada na loteria.


Mas, e na vida real, como se procede quando esses fantasmas misteriosos aparecem?


No Brasil, embora a literalidade da lei deixe claro que no corre prescrio entre cnjuges na constncia da sociedade conjugal, o ponto chave da questo a parte final do dispositivo que fala em constncia da sociedade conjugal.


A sociedade conjugal se confirma quando o casal tem mtuo desejo de constituir e permanecer naquela famlia (famlia no quer dizer que tenha que existir, necessariamente, filhos na relao) e, quando o casal deixa ter esses desejos mtuos, ocorre o que chamamos de separao de fato.


A separao de fato pe fim ao compromisso marital assumido (no importando se o casal era casado ou s mantinha unio estvel) e com isso, o prazo prescricional passa a contar para que um tenha direitos exclusivos sobre o(s) ben(s) deixados.


Aqui vamos dar o exemplo de uma casa adquirida por ambos durante o curso da relao, sendo que o fantasma do(a) ex voltou para te assombrar 16 anos depois que abandonou o lar querendo sua parte da casa, alm de pedir indenizao pelo uso na forma de aluguel.


No uma situao corriqueira, mas pode acontecer.


Nesse caso temos duas sadas e as duas so a declarao da usucapio, pois, em 2011 foi criada a modalidade da usucapio familiar, que nada mais do que uma modalidade de usucapio destinada a preservao do lar contra quem indevidamente simplesmente o abandona, conferindo conforto e segurana a quem ali permaneceu.


Para que o cnjuge possa requerer a usucapio familiar, ele deve atender a dez requisitos legais:


  1. O primeiro deles morar pelo menos dois anos ininterruptos.
  2. A propriedade no pode ultrapassar duzentos e cinquenta metros quadrados.
  3. A posse deve ser direta, ou seja, exercida por si mesmo.
  4. A posse deve ser exclusiva, ou seja, o tempo anterior ao abandono no conta.
  5. A posse deve ser mansa e pacfica, ou seja, no pode ter atos de interesse do ex sobre o imvel.
  6. Deve existir uma copropriedade anterior com o ex.
  7. A finalidade do uso do imvel deve ser exclusiva para moradia.
  8. O cnjuge s pode ser proprietria(o) deste imvel e mais nenhum outro.
  9. Esse direito s pode ser declarado uma nica fez.
  10. Deve restar configurado o abandono do lar.


Quando falamos de abandono do lar, ele pode ser espontneo ou coercitivo, por meio da ao cautelar de separao de corpos ou criminalmente, em decorrncia de agresses ou ameaas com base na Lei Maria da Penha, bastando que no seja feita nenhuma tentativa de partilha desse imvel aps o afastamento.


Claro que, buscando paz e tranquilidade na famlia, o cnjuge tambm pode sair da casa comum com o objetivo de garantir integridade e respeito aos filhos e ao ex-cnjuge, mas, mesmo na melhor das intenes, restar caracterizado o abandono.


A usucapio familiar mostra-se uma alternativa vivel para solucionar os problemas enfrentados na regularizao de imveis, que atender a funo social do imvel devido ao fortalecimento da estabilidade familiar com a segurana que um teto permanecer sob suas cabeas.


E como segunda alternativa, temos a decretao da usucapio em si, no a conjugal, mas aquela ordinria (desde que tenha um justo ttulo, use o imvel h pelo menos 10 anos e tenha feito benfeitorias ou utilize o imvel para moradia) ou a extraordinria (desde que tenha mais de 15 anos de uso do imvel, independentemente de ter justo ttulo ou no), algo que no nosso exemplo se tem cumprem os requisitos para uma ou outra.


A decretao de outras modalidades de usucapio depende tambm do cumprimento dos requisitos legais especficos e prprios do procedimento, tais como a juntada da planta atualizada, comprovao da posse, juntada de memorial descritivo, oitiva das fazendas pblicas etc.


E, isso s se tornou possvel com a consolidao do entendimento dos tribunais superiores no sentido de que o condmino pode usucapir sozinho a coisa comum desde que exera a posse de forma exclusiva.


Assim, no presente caso, mesmo que o fantasma queira te assombrar para pegar metade da casa, a nosso ver, nenhum direito lhe cabe.


Por: Eduardo Fernandes Serafim

Advogado e Scio da Fernandes Serafim Advocacia.

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