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Uma realidade muito comum na nossa sociedade o grande nmero de relacionamentos que uma pessoa tem ao longo de sua vida. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que 1 em cada 2 casamentos se dissolvem pelo divrcio, no Brasil esse nmero j chega a 1 em cada 3.


Esse grande nmero de rompimentos amorosos acaba por trazer, s vezes, dores de cabea para os herdeiros na hora de dividirem a herana deixada por seus genitores, visto que destoam das regras gerais, fazendo com que tenham que movimentar profissionais qualificados para garantir seus direitos.


No Brasil, no existe distino entre casamento e unio estvel, isso por entendimento do Supremo Tribunal Federal, ou seja, uma pessoa que mantenha uma unio estvel tem os mesmos direitos daquela casada sob o regime da comunho parcial de bens.


E o que isso quer dizer?


Quer dizer que relaes duradouras (ou no - porque um dos requisitos a inteno de constituir famlia), o cnjuge ou companheiro sobrevivente pode ter direitos sobre os bens a serem partilhados pelos herdeiros, em algumas situaes, em condies mais vantajosas at que os prprios herdeiros.


O entendimento dos nossos tribunais diz que algum que mantenha uma unio estvel (sem contrato ou com contrato sem definio clara de regime de bens), tem direito a meao, ou seja, a metade dos bens comuns (aqueles que ajudou a adquirir), alm de que, tem direito de herana sobre os bens particulares.


Em um exemplo prtico, se o(a) companheiro(a) participou ativamente na compra de um imvel junto com o falecido, sobre este imvel ter direito a metade.


Quanto a possveis bens que o falecido tenha sozinho (aqueles recebidos de herana, de doao ou adquiridos com recursos prprios em momento anterior a relao), nesses o(a) companheiro(a) ir receber parcela igual dos os herdeiros do falecido.


At a prxima.


Por: Eduardo Fernandes Serafim

Advogado e Scio da Fernandes Serafim Advocacia.

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